Transparência 1º Semestre 2018

Olá, amigos!

Mantendo a transparência nas comunicações quanto às atividades do meu mandato, passo aqui para divulgar as matérias apresentadas na Câmara durante o 1º Semestre de 2018.

Foram ao todo 57 indicações, 14 leis sancionadas e 91 ofícios enviados,e também 24 moções.

Indicações 2018

IND 10/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA TERMINADA A OBRA DA SALA DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL VALE DO RIO SAHY, EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO. Apresentação: 20/02/2018 IND 27/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM RETOMADOS OS ESTAGIÁRIOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA. Apresentação: 27/02/2018 IND 43/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E CONSEQUENTEMENTE DEVIDA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS FREI AFONSO E GILSON SÁ COM RUA MANAUS - PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 01/03/2018 IND 84/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA RETOMADO AS AULAS DE EQUOTERAPIA NA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL EMANUELA RIBEIRO DE SOUZA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 15/03/2018 IND 114/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O PAGAMENTO DO REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DE 22 HORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EQUIPARANDO-O AO PISO NACIONAL. Apresentação: 27/03/2018 IND 148/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AVALIE A ESTRUTURA DA PONTE NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DE Nº25 PERTO DA LOCANTE – PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 12/04/2018 IND 173/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OS CARGOS DE PSICÓLOGA E ASSISTENTE SOCIAL ESCOLAR. Apresentação: 19/04/2018 IND 180/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS TRANSPORTES PARA OS MORADORES DA SERRA DO PILOTO ENTRE O TRECHO DO BURACO AO CENTRO DA SERRA - 5º DISTRITO. Apresentação: 26/04/2018 IND 223/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO,  EM CARÁTER URGÊNCIA, A REPOSIÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL EM ITACURUBITIBA, CONCEIÇÃO DE JACAREÍ - 2º DISTRITO. Apresentação: 17/05/2018 IND 236/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A RETIRADA DE ENTULHOS DA AREIA DA PRAIA DA RIBEIRA (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A RAMPA QUE DÁ ACESSO A PRAIA E A POUSADA DA PRAIA, E CONSEQUENTEMENTE A COLOCAÇÃO DA DEVIDA SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO JOGAR LIXO. Apresentação: 22/05/2018 IND 237/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NO SENTIDO DE QUE SEJA FEITA A ROÇAGEM E CAPINA NA LADEIRA MARIA RITA DOS SANTOS (ESCADARIA). Apresentação: 22/05/2018 IND 259/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SITUADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES EM QUADRA POLIESPORTIVA. Apresentação: 05/06/2018 IND 280/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO NA LOCALIDADE DA INGAÍBA (1º DISTRITO), UMA ANTENA TELEFÔNICA. Apresentação: 12/06/2018 IND 334/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA CAPELA MORTUÁRIA NA PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 28/06/2018
IND 313/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PROVIDENCIE O REPARO/MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM PRAIA BRAVA, NO SENTIDO DE QUEM VEM PARA O CENTRO DE MANGARATIBA, NO 1º DISTRITO. Apresentação: 21/06/2018
IND 312/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO, QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIE A TAPAGEM DA VALETA LOCALIZADA NA ESTRADA RJ 14 ENTRE O TRECHO DO BAIRRO PARQUE BELA VISTA ATÉ O MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 21/06/2018
IND 306/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 61/2017. Apresentação: 19/06/2018
IND 305/2018 - REITERAR A INDICAÇÃO Nº 348/2017. Apresentação: 19/06/2018
IND 288/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 201/2017. Apresentação: 14/06/2018
IND 287/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 941/2017. Apresentação: 14/06/2018

IND 259/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A TRANSFORMAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL SITUADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL VICTOR DE SOUZA BREVES EM QUADRA POLIESPORTIVA. Apresentação: 05/06/2018
IND 250/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 248/2017. Apresentação: 29/05/2018
IND 249/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 491/2017. Apresentação: 29/05/2018 Autores: Renato José Pereira Helder Rangel de Araújo
IND 244/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 941/2017. Apresentação: 24/05/2018
IND 243/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA PROVIDENCIE DOIS CAMINHÕES DE AREIA PARA REPOR NO CAMPO DE FUTEBOL DO APARA, LOCALIZADO NA RJ-14, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 24/05/2018

IND 222/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A PODA DE UMA ÁRVORE SITUADA NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DE Nº 225 (LADEIRA MARIA RITA DOS SANTOS), PARQUE BELA VISTA, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 17/05/2018
IND 214/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 731/2017. Apresentação: 15/05/2018
IND 213/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 508/2017. Apresentação: 15/05/2018
IND 200/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UMA OBRA NA AVENIDA VEREADOR CÉLIO LOPES EM FRENTE AO BAR BROJO E RESTAURANTE OCEANO, NO CENTRO DE MANGARATIBA - 1º DISTRITO, A COLOCAÇÃO DE GRADES DE FERRO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUAS PROVENIENTES DE CHUVAS. Apresentação: 10/05/2018
IND 199/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 509/2017. Apresentação: 10/05/2018
IND 196/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE EM CARÁTER DE URGÊNCIA SEJA COLOCADO NA PRAIA DO CENTRO DE MANGARATIBA (1º DISTRITO), MAIS UMA TRAVE PARA PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E OUTROS ESPORTES SIMILARES. Apresentação: 08/05/2018
IND 195/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 27/2018. Apresentação: 08/05/2018

IND 179/2018 - REITERA A INDICAÇÃO DE Nº 60/2017. Apresentação: 26/04/2018
IND 178/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 10/2018. Apresentação: 24/04/2018
IND 174/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 221/2017. Apresentação: 19/04/2018
IND 161/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO NA AVENIDA IRMÃ BREVES – RUA DA IGREJA CATÓLICA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 17/04/2018
IND 160/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA ACRE – PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA (1º DISTRITO), COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE FOR NECESSÁRIO, PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. Apresentação: 17/04/2018
IND 148/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE AVALIE A ESTRUTURA DA PONTE NA ESTRADA SÃO JOÃO MARCOS, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA DE Nº25 PERTO DA LOCANTE – PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 12/04/2018
IND 147/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS (TELHADO) DO SAHY, QUE FICA LOCALIZADO NA RODOVIA RIO SANTOS (SENTIDO ITAGUAÍ) TENDO COMO REFERÊNCIA O CONDOMÍNIO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 12/04/2018

IND 138/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA GUILHERME, TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA A CASA 286, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 10/04/2018
IND 137/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO O REPOSICIONAMENTO DA ACADEMIA POPULAR DA PRAÇA DO BAIRRO DE JUNQUEIRA, EM MANGARATIBA - 1ºDISTRITO. Apresentação: 10/04/2018
IND 127/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS PARA QUE OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PASSEM A RECEBER 50% (CINQUENTA POR CENTO) A MAIS DO SEU ABONO DE FÉRIAS E SEJAM REPARADAS TODAS AS PERDAS REMUNERATÓRIAS DOS DOCENTES REFERENTES AOS ÚLTIMOS 05 (CINCO ANOS). Apresentação: 03/04/2018 Autores: Helder Rangel de Araújo Renato José Pereira
IND 125/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL NO CAMPO DE AREIA EM FRENTE AO CIEP 294 CÂNDIDO JORGE CAPIXABA, NA PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 03/04/2018
IND 124/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A COLOCAÇÃO DE UM COLETOR DE LIXO NA AVENIDA FREI AFONSO, PRÓXIMO AO Nº 1110, PRAIA DO SACO, MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 03/04/2018
IND 113/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO O FECHAMENTO DE UM BURACO NA RUA VICTOR BREVES, TOCA DA VELHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 27/03/2018
IND 98/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA FUNCIONEM ATÉ ÀS 17 HORAS. Apresentação: 22/03/2018

IND 97/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 832/2017. Apresentação: 22/03/2018
IND 90/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 849/2017. Apresentação: 20/03/2018
IND 89/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 249/2017. Apresentação: 20/03/2018
IND 88/2018 - REITERAR A INDICAÇÃO Nº 255/2017. Apresentação: 20/03/2018
IND 85/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA MINISTRAR AULAS DE EQUOTERAPIA. Apresentação: 15/03/2018
IND 62/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA E SILVA, NO PARQUE BELA VISTA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 08/03/2018

IND 61/2018 - INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E ROÇAGEM EM TORNO DA PISTA DE SKATE – PRAIA DO SACO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 08/03/2018
IND 52/2018 - REITERA A INDICAÇÃO Nº 890/2017 Apresentação: 06/03/2018
IND 51/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA DIB JORGE SIMÕES, NA PRAIA DO SACO (MANGARATIBA - 1º DISTRITO), COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE ASSIM FOR NECESSÁRIO PARA O ESCOAMENTO DA ÁGUA. Apresentação: 06/03/2018
IND 28/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA DE PASSEIO, NOS DOIS SENTIDOS, ENTRE AS RUÍNAS (NO BAIRRO NOVA MANGARATIBA), E A ÁREA DA FESTA DO PEÃO (NO BAIRRO ACAMPAMENTO), OBSERVANDO AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE. Apresentação: 27/02/2018
IND 21/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO DO PARQUINHO MUNICIPAL DA RUA DA PALHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 22/02/2018
IND 20/2018 - INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO E E REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DA PALHA, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO. Apresentação: 22/02/2018 IND 9/2018 -  INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS E BOCAS DE LOBO DA RUA DA PALHA, NA PRAIA DO SACO - EM MANGARATIBA, 1º DISTRITO - COM NIVELAMENTO DAS MANILHAS SE FOR NECESSÁRIO PARA O ESCAMENTO DA ÁGUA. Apresentação: 20/02/2018

Leis Sancionadas 2018

LEI 1121/2018 - Lei - 17/04/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A DATA DE 19 DE SETEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO EDUCADOR SOCIAL. 

LEI 1122/2018 - Lei - 17/04/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, O DIA DO DIRETOR DE ESCOLA. 

LEI 1124/2018 - Lei - 25/04/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CAIXAS D`ÁGUA LIMPAS E TAMPADAS NOS IMÓVEIS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

LEI 1127/2018 - Lei - 26/04/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NA FORMA QUE INDICA. 

Agradeço, portanto, a todos os que têm colaborado com os nossos trabalhos, contribuindo com suas ideias, críticas e sugestões para que possamos desenvolver um mandato participativo e consciente.

Juntos somos fortes!

Professor Renato Fifiu