sexta-feira, 10 de novembro de 2017

Trabalhos do mês de outubro




Conforme noticiei neste blogue e também no Facebook, fiquei afastado de algumas sessões da Câmara por motivo de saúde (ler a postagem Em tratamento de saúde, porém atento aos problemas da cidade de 11/10). Só que, durante esse período de três semanas, o tratamento não impediu que eu atuasse por meio de comunicações oficiadas pelo meu gabinete, as quais foram entregues através dos assessores que muito me auxiliam nas atividades desenvolvidas.

Dentre os ofícios do mês de outubro, quero destacar nove que considero relevantes para os interesses da coletividade, os quais passo a listar a seguir:


Ofício n.º 141/17 -> Pedido de limpeza do canal e da área da fonte da "Biquinha", localizados na Praça da Toca da Velha, juntamente com a solicitação de reparo e manutenção da iluminação desta.

Ofício n.º 144/17 -> Solicitação de manutenção/reparo dos refletores da praça do bairro Parque Bela Vista.

Ofício n.º 145/17-> Requerimento de medidas emergenciais quanto ao problema da falta d’água no Município (ler a postagem Em busca de providências contra a falta d'água no Município, de 17/10)

Ofício n.º 154/17 -> Pedido de iluminação do CAICA da Serra do Piloto, principalmente do campo de futebol de lá.

Ofício n.º 155/17 -> Solicitação de reforma do monumento do Cristo, localizado no bairro do Morro do Cristo (1º Distrito), e a manutenção da iluminação do mesmo.

Ofício n.º 156/17 -> Sobre a manutenção/reparo da iluminação pública da Estrada do Rubião, na Serra do Piloto – 5º Distrito.

Ofício n.º 157/17 -> Reparo/manutenção da iluminação pública da orla de Praia Grande – 6º Distrito.

Ofício n.º 159/17 -> Manutenção da iluminação dos refletores da praia do Centro de Mangaratiba.

Ofício n.º 160/17 -> Pedido de fechamento de um buraco de esgoto em frente ao número 38 da Rua das Casinhas Populares (Rua da Palha).

Como retornei às sessões em 24/10 (cliquem AQUI para ver postagem correspondente à minha volta), tive a oportunidade de apresentar algumas indicações no final do mês passado, tendo sido aprovadas quatro:


IND 807/2017 -> INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A REFORMA DO MONUMENTO DO CRISTO LOCALIZADO NO BAIRRO DO MORRO DO CRISTO, EM MANGARATIBA - 1º DISTRITO, E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO MESMO.

IND 808/2017 -> INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ALTERANDO A LEI Nº 512, DE 22 DE MARÇO DE 2006, A FIM DE RECONHECER COMO SENDO ESCOLAS DE DIFÍCIL ACESSO AS SEGUINTES UNIDADES: ESCOLA MUNICIPAL DO RIO SAHY, ESCOLA MUNICIPAL OLIVEIRA BELO, ESCOLA MUNICIPAL ÁGUAS LINDAS, ESCOLA MUNICIPAL LEVY MIRANDA, ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO DE MATOS, ESCOLA MUNICIPAL BATATAL, ESCOLA MUNICIPAL PRAIA GRANDE, ESCOLA MUNICIPAL PAULO ESCOFANO, ESCOLA MUNICIPAL IBICUÍ, E A ESCOLA MUNICIPAL FAZENDA INGAÍBA.

IND 821/2017 -> INDICA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPAROS/MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ORLA DA PRAIA GRANDE, 6º DISTRITO

IND 822/2017 -> INDICA AO EXMO SR. PREFEITO A MANUTENÇÃO/REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ESTRADA DO RUBIÃO, NA SERRA DO PILOTO, 6º DISTRITO

Em relação à Indicação de n.º 808/2017, precisei alterá-la através da Indicação de n.º 832/2017, apresentada na sessão do dia 07/11, a fim de acrescentar as duas unidades escolares situadas na Serra do Piloto na proposição para que também sejam consideradas como de difícil acesso. Tratam-se da E. M. Antonio Cordeiro Portugal e da E. M. Cordélia Josephina de Magalhães Pahl, ambas no 5º Distrito, sobre as quais já havia reivindicado na Indicação de n.º 202/2017 de abril por causa da precariedade dos transportes e noticiado na postagem Reiterando cobranças em defesa dos professores, publicada aqui em 29/09.

Quanto às leis sancionadas pelo prefeito, cujos projetos foram de minha autoria, além das três normas municipais já informadas na postagem Novas leis para humanizar a nossa Mangaratiba, de 22/10, houve ainda a publicação da Lei n.º 1.059, de 17 de outubro de 2017, ocorrida na página 07 do Diário Oficial do Município de n.º 746. Trata-se da obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais informarem o consumidor sobre a indisponibilidade do pagamento por cartões de crédito/débito todas as vezes em que o sistema ficar inoperante. Principalmente quando se tratar de bares e restaurantes, sendo a proposta apresentada em co-autoria com o vereador Helder Rangel, meu colega de partido.



Como sabemos, é muito comum o cliente de um bar ou restaurante passar por constrangimentos na hora de pagar a conta com o cartão depois de haver consumido. Às vezes, as pessoas saem para se alimentar/divertir na dependência exclusiva do chamado "dinheiro de plástico", o que é muito comum nos nossos distritos onde são poucos os caixas 24 Horas disponíveis e não há agências bancárias. Daí a importância dos estabelecimentos informarem o público quanto aos eventuais problemas no sistema de pagamento que costumam ser frequentes aqui em Mangaratiba.

Sobre o meu problema de saúde, já me encontro bem melhor, porém ainda sem poder subir até à minha sala que fica no segundo andar da Câmara. Tenho recebido as pessoas no próprio Plenário da Casa Legislativa durante os dias de sessões, embora o funcionamento do gabinete continue ocorrendo normalmente com a ajuda de uma atuante assessoria que muito contribui para o exercício de meu mandato.

Esse é o nosso legado, amigos. Trabalhar sempre!



Professor Renato Fifiu

3 comentários:

  1. Parabéns Fiu!!
    Seu mandato tem correspondido as expectativas.
    Sabemos que o momento é de reconstrução de nossa cidade, mas aos povos as coisas vão acontecendo.
    Dias melhores estão por vir, não perco minha fé.

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